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    Ética Cristã ( I )





    É correto mentir a fim de salvar uma vida? A pergunta postula um conflito em normas éticas. Contar a verdade é mais importante do que salvar vidas? O que você faria? As várias respostas a esta pergunta podem ser usadas para ilustrar seis abordagens básicas à ética e para introduziro tema. Todos os pontos de vista éticos têm a ver com perguntas éticas fundamentais. Existem normas éticas válidas? Se existem, quantas são? E se existirem muitas normas éticas, o que se faz quando duas delas entram em conflito? A pessoa conta uma mentira para salvar uma vida, ou sacrifica uma vida para salvar a verdade?




    As posições básicas que podem ser adotadas quanto à questão das normas éticas podem ser ilustradas por um caso recente que envolveu o Comandante Lloyd Bucher, do navio-espião Pueblo, que, com sua tripulação de 23 homens, foi capturado pelos norte-coreanos. Quando os interrogadores ameaçaram matar a tripulação, Bucher assinou confissões, confessando falsamente a culpa de fazer espionagem nas águas territoriais da Coréia do Norte. Estas falsas confissões vieram a ser o fundamento para poupar as vidas da tripulação e levar à sua libertação. A pergunta, portanto, é esta: a mentira de Bucher para salvar estas vidas foi moralmente justificada? Ou, de modo mais geral, mentir para salvar uma vida é moralmente certo em qualquer situação? Uma maneira de responder a esta pergunta é rejeitar totalmente a noção de moralidade.


    A. Mentir Não é Nem Certo Nem Errado: Não Há Normas


    Uma das alternativas a esta pergunta é negar a existência de quaisquer normas éticas relevantes. Esta posição é chamada antinomismo (literalmente, "contra a lei"). Afirma que não há nenhum princípio moral (tal como "não se deve mentir") que possa, validamente, ser aplicado ao caso de Bucher, e mediante o qual se pudesse pronunciar sua ação como certa ou errada. E se não houver padrões morais, não pode haver julgamentos morais. Logo, Bucher não estava nem certo nem errado segundo a ética. O que ele fez pode ter sido pessoal, militar ou nacionalmente satisfatório, mas não pode ser declarado moralmente bom ou mau.
    Há várias maneiras segundo as quais um ato de mentir pode ser "justificado", mas não há nenhuma maneira pela qual possa ser objetivamente julgado. Isto porque, segundo o ponto de vista antinomista não existe nenhuma norma objetiva mediante a qual o julgamento possa ser feito. A mentira de Bucher, por exemplo, pode ser "justificada" por meio de apelar para seus resultados sobre sua tripulação ou seu país. Ou pode ser "justificada" subjetivamente como uma decisão autêntica que escolheu fazer. Mas em caso algum estas consequências pragmáticas ou escolhas pessoais seriam critérios morais objetivamente válidos para concluir que sua escolha foi correta. De fato, as considerações subjetivas que eram "boas" para a tripulação de Bucher e para seu país, eram, concomitantemente "más" para o país inimigo, ou seja à medida em que se sabia que a confissão era falsa. Quando não há padrões morais objetivos que transcendem a subjetividade de indivíduos e nações, então não há maneira objetiva de declarar um ato moralmente bom ou mau, num sentido objetivo.
    Noutras palavras, faltando quaisquer normas morais objetivas, as ações de Bucher poderiam ser consideradas boas ou más, dependendo da perspectiva da pessoa. E de um ponto de vista global, sua mentira não foi nem boa nem má. Realmente não há ponto de vista global ou objetivo. Se existisse semelhante perspectiva global, então seria possível fazer um pronunciamento objetivo sobre a ação, quanto a ser ela realmente certa ou errada. Mas visto que não há padrões objetivos, não se pode dizer que a mentira de Bucher foi certa ou errada.


    B. Mentir É Geralmente Errado: Não Há Normas Universais


    A maioria das posições éticas evita a posição antinomista contra todas as normas objetivas. Uma maneira de fazer isto sem condenar a mentira de Bucher é sustentar que mentir é, geralmente, mas não sempre, errado. Este ponto de vista será chamado generalismo. Ou seja: mentir é errado como regra geral, mas há ocasiões em que a regra deve ser quebrada, viz., quando um bem maior é realizado, e salvar uma vida é certamente um bem maior. Que a pessoa não deve contar uma mentira é objetivamente significante mas não é universal. Nalgumas circunstâncias, a pessoa deve mentir. Logo, este princípio moral (e outros também) é geralmente, mas não universalmente, válido. Ou seja: dentro do alcance dos princípios éticos, são objetivamente válidos. Mas as normas éticas não são universais, há exceções.
    Existem muitas razões possíveis para sustentar o generalismo, i.e., que as normas éticas não são universais mas, sim, admitem algumas exceções. Uma razão básica é que, havendo duas ou mais normas gerais que entram em conflito (tais como contar a verdade e salvar vidas) as duas não podem aparentemente ser universais. Pareceria que deve haver pelo menos uma exceção a pelo menos uma delas, visto não ser possível seguir as duas. E se houver exceções a todas elas (ou mesmo todas menos uma), então não há muitas normas universais. Na melhor das hipóteses, todas (ou pelo menos uma) as normas éticas objetivas devem ser gerais, mas não podem ser, todas elas, princípios universais.
    Se falar a verdade for somente uma norma geral, então quando é correto mentir? O generalista pode responder a isto de diferentes maneiras. Uma resposta comum é sugerir que é correto mentir quando o mentir realizará um bem maior do que não mentir. Esta abordagem é utilitária. O mentir é utilizado para levar a efeito um maior bem para um número maior de pessoas. Outra razão porque alguém pode considerar contar a verdade apenas uma normal geral, mas não universal, é que há um princípio sobrepujante para se observar, devido ao qual às vezes é necessário contar uma mentira. Se, no entanto, houver pelo menos uma norma universalmente objetiva, então já não há um generalismo completo. Pelo contrário, é um universalismo de uma só norma, o que nos leva à posição seguinte.


    C. O Mentir Às Vezes É Certo: Há Uma Norma Universal


    O ponto de vista de que há uma só norma universal diante da qual às vezes é correto mentir, é realmente, um absolutismo, mas por razões circunstanciais será chamado de situacionismo. É chamado de situacionismo não somente para distingui-lo doutras formas de absolutismo (que sustentam que há muitas normas universais, em contraste com somente uma) mas também porque os defensores do ponto de vista lhe dão esse nome. O nome "situacionismo" é algo descritivo. Lembra-nos que, visto que as circunstâncias são tão radicalmente diferentes, pode haver somente uma norma universal capaz de adaptar-se a todas elas. Argumenta, pois, que só uma coisa pode ser verdadeiramente universal a todas as situações. Se houvesse mais de uma norma universal, haveria um conflito, e uma exceção teria de ser feita para resolver o conflito. E se uma exceção pode ser feita a todas as normal menos uma, então somente uma norma pode ser verdadeiramente universal.
    Quanto à mentira de Bucher para salvar vidas, o situacionista afirma que é certa, porque o Comandante Bucher estava agindo de acordo com a norma mais alta e a única verdadeiramente universal. Frequentemente se diz, embora não necessariamente, que é uma norma absoluta do amor. Segundo esta maneira de declarar a norma, Bucher estava justificado por mentir por amor. Mentir era a coisa amorosa para se fazer a fim de salvar aquelas vidas. Sua mentira é julgada certa porque está de acordo com a única norma ética absoluta que existe, viz. o amor. Uma mentira poderia ser errada se fosse contada sem amor, i.e., egoisticamente (e.g., para encobrir o mal da própria pessoa). Mas se a mentira for contada com altruísmo, por amor aos outros, então é moralmente correta, conforme a norma do amor.
    Segundo este ponto de vista, o fim realmente justifica os meios, se os "meios" forem a norma do amor. Na realidade, somente o fim justifica os meios. Nada, pois, senão a norma absoluta do amor torna um ato moralmente correto. E nada senão a falta do amor torna um ato moralmente errado.


    D. Mentir Sempre É Errado: Há Muitas Normas Não-Conflitantes


    Sustentar uma única norma universal não é a única posição possível com respeito a princípios absolutos. Existe o ponto de vista de que há muitas normas universais válidas que nunca conflitam realmente entre si. Esta posição será chamada de absolutismo não-conflitante. Pode haver um conflito aparente entre duas normas éticas, mas nunca um conflito entre deveres. Há sempre uma terceira alternativa ou um modo de cumprir uma das normas sem desobedecer à outra. O domínio de cada norma ética tem sido ideal ou providencialmente alocado a ela de modo que nunca realmente coincida parcialmente com o de outra norma universal. Isto significa, por exemplo, que o mentir e o matar nunca entram realmente em conflito. Sempre se pode contar a verdade sem realmente tirar a vida doutra pessoa inocente. Tanto o mentir quanto o matar sempre são errados.
    Se for assim, o que o Comandante Bucher deveria ter feito? Se não deveria mentir em circunstância alguma, então, qual curso de ação deveria ter seguido.5 Há várias coisas que Bucher poderia ter feito de modo consistente com esta posição, mas em circunstância alguma deveria ter contado uma mentira para salvar as vidas da sua tripulação. Poderia ter mantido silêncio. Ou soja: poderia ter-se recusado a fazer qualquer confissão falsa. Ou, poderia ter falado a verdade (viz., que estava fazendo espionagem) mas não ter falado a mentira de que sua embarcação estava nas águas territoriais coreanas quando não estava realmente ali. Se esta confissão não fosse aceitável aos interrogadores, então Bucher e seus homens teriam de sofrer as conseqüências de contar a verdade e rogar misericórdia. Ou, poderia ter orado pedindo a intervenção divina para eliminar o dilema.
    Mas as conseqüências de contar a verdade não são um mal maior, viz. a matança de pessoas inocentes? Uma resposta direta a este dilema, que é perfeitamente consistente com esta posição (de que há muitas normas universais não-conflitantes), é que matar é errado, mas contar a verdade que leva outra pessoa a matar não é errado. Quer dizer, Bucher não tinha dilema moral algum. Sua escolha não era: "Contarei uma mentira ou matarei?" Pelo contrário, sua escolha era: "Contarei uma mentira ou permitirei a possibilidade de que outra pessoa seja morta?" E visto que Bucher não poderia ter certeza absoluta de que os norte-coreanos matariam sua tripulação, e visto que ele pessoalmente não estaria matando, ele seria absolvido da responsabilidade moral. Segundo este ponto de vista, Bucher não poderia ser considerado moralmente culpado pelo mal que outros homens fariam porque ele contara a verdade. Na realidade, os proponentes deste ponto de vista podem apelar a algum tipo de teleologia ou providência que diz que um mal maior nunca virá (ou pelo menos em última análise, não imediatamente) por causa de guardar uma norma universal. Em termos teístas, Deus sempre providenciará um modo de escape de modo que a pessoa ou não terá de mentir ou um mal maior não virá do contar a verdade.


    E. Mentir Nunca É Certo: Há muitas Normas Conflitantes


    Outra saída do dilema aparente, de sustentar que há muitas normas universais que às vezes conflitem entre si, é declarar que uma violação de qualquer delas é errada. Ou seja: é sempre errado mentir e também é sempre errado tirar uma vida inocente (ou é até errado não procurar evitar que outra pessoa faça um ou outro destes atos), e se alguém for preso num verdadeiro dilema entre os dois, deve praticar o menor dos dois males. O menor dentre dois males pode ser julgado por aquilo que resultaria no número menor de conseqüências más, i.e., de maneira utilitária. Mesmo assim, os dois atos (mentir e matar) são intrinsicamente maus; nenhum dos dois está certo, de acordo com as normas universais. E mesmo se houvesse alguma maneira de julgar qual ato é intrinsecamente (e não meramente instrumentalmente) melhor, os dois ainda seriam errados, não obstante. Um deles, no entanto, provavelmente seria um mal menor do que o outro.
    Segundo este ponto de vista, Bucher teria sido errado não importa qual das duas únicas alternativas possíveis adotasse. Apesar disto, ainda que o mal fosse inevitável para ele, também era desculpável, especialmente porque escolheu dos dois males o menor. O teísta cristão talvez diria que para Bucher, o pecado era inevitável, porém perdoável. Ele devia cometer o pecado menor (seja este julgado intrinsecamente, seja extrinsecamente) e depois colocar-se de joelhos e confessá-lo.
    Idealmente, se ninguém quebrasse qualquer das normas universais, não haveria qualquer conflito entre elas. Muitos dilemas morais se estabelecem porque alguém está, pecaminosamente, forçando outra pessoa para uma posição em que esta outra terá de escolher entre duas normas universais. Visto, porém, que o mundo está caído, e que há um conflito, somente a expiação ou o perdão de Deus pode resolver o problema.
    É difícil dar a este ponto de vista um nome descritivo. Será chamado o absolutismo ideal, porque acredita em muitos absolutos que idealmente não entram em conflito mas que realmente (por causa dos pecados dos outros ou dos próprios pecados da pessoa envolvida) às vezes entram em conflito. Mas por causa da sua conexão com o pecado e por causa da sua resolução final no perdão, este ponto de vista também poderia ser chamado o absolutismo hamartiológico (que diz respeito à doutrina do pecado) ou o absolutismo soteriológico (que diz respeito à doutrina da salvação).


    F. Mentir Às Vezes É Certo: Há Normas Mais Altas


    Outro modo de responder a este problema ético escolhido como amostra pode ser chamado o hierarquismo. Pode ser argumentado, e.g., que há muitas normas éticas universais, mas que não são iguais na sua importância intrínseca, de modo que quando duas entram em conflito, a pessoa é obrigada a obedecer o mais alto dos dois mandamentos. Desta maneira, portanto, na escolha entre matar e mentir, sendo que as duas ações são universalmente erradas na ausência de qualquer conflito entre elas, deve-se escolher poupar a vida, por ser ela um valor intrinsecamente mais alto. Contar a verdade é bom, mas não ao custo de sacrificar uma vida.
    Segundo este ponto de vista, a mentira de Bucher foi certa, embora o mentir em si mesmo seja universalmente errado, porque há uma norma ética mais alta do que falar a verdade, viz. salvar vidas. Bucher seguiu a norma intrinsecamente mais alta quando achou duas normas universais em conflito. A boa ação é sempre aquela que é intrinsecamente melhor.
    Este ponto de vista é semelhante a vários outros pontos de vista já mencionados, embora diferente. Primeiramente, difere do ponto de vista imediatamente precedente chamado absolutismo ideal. O absolutismo ideal sustenta que as duas alternativas estão erradas quando entram em conflito, ao passo que o hierarquismo argumenta que uma é certa, viz., aquela que é intrinsecamente mais alta. Segundo o primeiro ponto de vista, as duas alternativas são erradas, mas o homem deve fazer dos males o menor. Segundo esta última posição, pelo menos uma alternativa é certa, e o homem deve fazer o máximo bem possível.
    Além disto, o hierarquismo deve ser distinguido do situacionismo, pois aquele sustenta que há muitas normas universais (embora as inferiores às vezes devam ser suspendidas a favor das superiores) e o situacionismo sustenta que há somente uma norma universal. Estas muitas normas, conforme o conceito hierárquico, são universais na sua área, posto que não entrem em conflito com outra área. São universais dentro do alcance daquele relacionamento, a não ser que haja um conflito de relacionamentos. O hierarquismo sustenta que mentir, como tal, sempre é errado, mas que mentir, transcendido por salvar vidas, não é errado. Na realidade, no último caso não se trata, efetivamente de mentir (no senso de ser alguma coisa errada); é justificável falsificar por amor a salvar vidas. Nas circunstâncias de Bucher, dar as informações erradas era a coisa certa a ser feita porque era agir segundo uma norma ética mais alta.


    Finalmente, o hierarquismo difere do generalismo sendo que aquele argumenta que há muitas (i.e., pelo menos duas) normas éticas universais que não são meramente princípios gerais. Há isenções da guarda de normas inferiores (viz., quando entram em conflito com as normas mais altas), mas não há exceções às normas inferiores. Tirando emprestada uma ilustração do âmbito natural, não há isenções à lei da gravidade para os corpos físicos, mas um prego pode ficar isento de "obedecer" à lei da gravidade mediante sua "obediência" a força física mais alta de uma imã.


    G. Resumo e Comparação das Alternativas


    Há outro ponto de vista possível, viz., "Mentir é sempre certo", mas não será considerado com detalhes por duas razões básicas. Primeiramente, porque não é proposto com seriedade por qualquer filósofo ético contemporâneo de relevância, ao que saiba o presente autor. Em segundo lugar, a posição derrota a si mesma. Se, pois, todos mentissem, não existiria verdade acerca da qual se pudesse mentir, e, neste caso, já não seria possível cumprir a ordem no sentido de mentir. Além disto, se a pessoa deve sempre mentir, então presume-se que o autor da declaração está seguindo seu próprio conselho, e, neste caso, devemos entender que o inverso disso seja a verdade na questão. Mas se o inverso for verdadeiro, então, não se deve sempre mentir. Destarte, voltamos para a questão de quando se deve mentir e quando não se deve, que é a questão que os demais pontos de vista estão examinando. Finalmente, se o autor do universal ético "Deve-se mentir sempre" fosse dar a declaração da maneira em que realmente deveria ser dada (i.e., veridicamente), então não estaria seguindo seu próprio princípio, sendo, portanto, inconsistente. Em qualquer uma das eventualidades, portanto,* se a norma for seguida ou não, derrota-se a si mesma.
    Estes seis pontos de vista podem ser resumidos pela seguinte comparação. O antinomista expõe um ponto de vista para a exclusão de todas as normas éticas, sejam elas universais, sejam elas gerais. O generalista diz que há normas objetivas, mas que todas têm exceções. O situacionista insiste em uma só norma universal exclusiva, reconhecendo facilmente que todas as demais são, na melhor das hipóteses, apenas gerais. Do outro lado, o absolutista não-conflitante argumenta em prol de muitas normas universais que nunca se sobrepõem realmente, deixando sempre uma via de escape do suposto dilema moral. Apegando-se a muitas normas universais que na realidade conflitam entre si (embora idealmente não o fariam), o absolutista ideal diz que praticar o mal é inevitável porém desculpável, especialmente se alguém cometer o menor dos males. Finalmente, o hierarquista aceita muitas normas universais conflitantes que são dispostas de acordo com o valor intrínseco e, tendo em vista as mesmas, o homem tem uma isenção de observar a norma inferior em virtude de agir de acordo com a norma superior. Os seis capítulos que se seguem serão dedicados a uma discussão mais completa destas alternativas éticas.
    Todas estas alternativas giram em torno de normas éticas. Na realidade, contudo, há outra abordagem à ética que não ressalta normas, mas, sim, fins.


    N. Geisler

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